Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – bt10

1. DISPOSIÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma bt10, de propriedade e operada pela BT10 Soluções Digitais Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao utilizar nossos serviços, baixar nossos softwares ou criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.

A bt10 é uma plataforma multifuncional de download e distribuição de softwares, com foco em entretenimento arcade e jogos de pesca. Se você não concordar com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar a bt10, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, conforme a legislação brasileira. A BT10 Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de identidade a qualquer momento.

• O usuário é responsável pela veracidade e atualização de todos os dados fornecidos no cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Atividades suspeitas ou violações de segurança devem ser reportadas imediatamente à equipe da bt10.

3. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A bt10 atua como uma plataforma de distribuição de software, permitindo que os usuários baixem e interajam com aplicações de entretenimento. A BT10 Soluções Digitais Ltda. não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros, embora envide seus melhores esforços para manter a estabilidade do sistema.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO

Ao utilizar a plataforma bt10, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar softwares de terceiros, macros, bots ou qualquer ferramenta de automação que possa conferir vantagem indevida nos jogos.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela bt10.
• Praticar atos que caracterizem fraude, assédio, disseminação de conteúdo ilegal ou violação de direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados expressamente pela BT10 Soluções Digitais Ltda.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na bt10, incluindo marcas, logotipos, designs, códigos-fonte, gráficos, textos e sons, é de propriedade exclusiva da BT10 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva para fins de entretenimento pessoal.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BT10 Soluções Digitais Ltda. não será responsável por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas no dispositivo do usuário ou problemas de conexão com a internet.
• Perdas de dados ou lucros cessantes resultantes do uso inadequado da plataforma.
• Conteúdos ou práticas de sites de terceiros que possuam links na plataforma bt10.

A plataforma é fornecida 'no estado em que se encontra', sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A bt10 poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. RESCISÃO

A BT10 Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização, perdendo o usuário o acesso a quaisquer benefícios ou itens virtuais associados à conta.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.